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As Mulheres, a PEC 09/23 e o ciclo do retrocesso
O contrassenso legislativo constitucional poderia até ser difícil de explicar, mas fica fácil quando se parte do conhecido verbete popular do “ganha, mas não leva”.
Autor: Bianca Stella Azevedo Barroso
O reverso da PEC da Bengala
Discussão volta à tona pretendendo diminuir a idade da compulsoriedade para aposentadoria aos 70 anos de idade.
Autor: Bady Curi Neto
O que diz a Constituição sobre a PEC 33?
Foi apresentada pelo Deputado Nazareno Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Piauí, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2.011, que dentre outras matérias, visa submeter ao Congresso Nacional decisões do Supremo Tribunal Federal sobre inconstitucionalidade de emendas à Constituição da República Federativa do Brasil.
Autor: Lirismar Campelo
Reforma tributária: ainda é cedo para comemorar
O Brasil terminou 2023 festejando a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, a Reforma Tributária, há décadas reclamada para dar ao país melhores condições de desenvolvimento.
Autor: Samuel Hanan
PEC que limita poderes do STF
O Senado aprovou, em 22/11, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 8/2021 que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF).
Autor: Julio César Cardoso
